Livros que merecem ser lidos...

Estado-Providência e Cidadania em Portugal
Juan Mozzicafreddo

O objectivo central dos trabalhos apresentados neste livro é precisamente analisar as características, funções, alcances e limites do Estado-Providência em Portugal, reflectindo sobre o papel que este desempenha na organização da sociedade e nas condições de vida dos cidadãos. A identificação dos aspectos positivos e negativos do modelo político do Estado-providência tem como intuito contribuir para uma discussão sobre o aperfeiçoamento do nosso sistema político e o desenvolvimento da cidadania.

Nos capítulos deste livro estuda-se a evolução empírica e o significado das políticas sociais, nomeadamente as de segurança e protecção social. Analisa-se a importância dos mecanismos de concepção social, os efeitos sociais resultantes dos acordos entre parceiros sociais e Estado, bem como as políticas públicas de regulação do mercado de trabalho.

Estudam-se igualmente as medidas de flexibilização do trabalho, de criação de emprego e de regulação política da actividade económica.

Finalmente, é debatido o processo de expansão dos direitos de cidadania e as suas implicações políticas, nomeadamente nos planos da reorganização das relações sociais e da redistribuição do poder político.

Livro editado por Celta Editora, em 2000, com 222 páginas, facto que revela que já na década anterior os temas agora em discussão, eram alvo de profundas análises e discussões atentas sobre o Estado-providência, a flexibilização do trabalho e os direitos de cidadania de todos. A ler, para quem quer,  compreender as evoluções que aconteceram ao longos destes onze, doze anos, que medeiam a publicação do livro e as actuais medidas que o Governo português quer impor.

Í N D I C E

Índice de quadros

Prefácio

1. ESTADO-PROVIDÊNCIA EM TRANSICÇÃO

Características do Estado-Providência

Modelo de acção do Estado-Providência

Efeitos e consequências: problemas do modelo

Considerações finais

2. POLÍTICAS SOCIAIS: ESTRATÉGIAS CONTRADITÓRIAS

Modelo do Estado-Providência

Crescimento dos gastos públicos e evolução do nível fiscal

Características e evolução do sistema de segurança social

Estruturação do sistema de saúde

À procura do consenso político

Apêndice

3. CONCERTAÇÃO SOCIAL: PROCESSOS DE INSTITUCIONALIZAÇÃO E EFEITOS SOCIAIS

O papel da concertação social

Evolução e significado dos mecanismos de concertação social

Acordos de concertação social: características e significado

Legitimidade e neocorporativismo

4. ESTADO E MERCADO

Formas político-institucionais de intervenção nas relações laborais

Selectividade nas políticas de regulação económica e laboral

Políticas de flexibilização laboral e de orientação do investimento e do emprego

Considerações finais

5. LIBERALISMO, POLÍTICA E DEMOCRACIA

Razões do debate

Dimensão pública do poder

Sobre o modelo da esfera pública liberal

Liberalismo, Estado e democracia

Em torno do espaço público democrático

6. ESTADO-PROVIDÊNCIA E CIDADANIA

Indivíduo e cidadania

Contexto político e social da expansão dos direitos de cidadania

Desenvolvimento da cidadania e organização política da sociedade

Lógica da cidadania e tensão entre os direitos instituidos

Cidadania e democracia

Fontes

Bibliografia